Processo 117274/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/02/2014 07:46
Autuado em 21/02/2014 07:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5383/2014 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 26/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2014 Acórdão   5383/ 2014 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/09/2014 Acórdão   5383/ 2014 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA
Interessado JOAO ELINTON DUTRA
Interessado PEDRO CLARISMUNDO BORELLI
Interessado SOLANGE APARECIDA ROSSETIN

Juntadas
DataDescrição
24/04/2014 12:38 Cópia do Termo de Cancelamento de Distribuição 70/14 - DP
24/04/2014 12:36 Cópia do Despacho 1131/14 - GACAC
24/04/2014 12:34 Cópia do Despacho 1034/14 - GACAC
24/04/2014 12:29 Cópia do Despacho 39/14 - DP
24/04/2014 12:27 Cópia do Termo de Desentranhamento 903/14 - GCFAMG
24/04/2014 12:24 Certidão de Publicação DETC
24/04/2014 12:20 Cópia da Informação 3945/14 - DP
24/04/2014 12:18 Cópia do Termo de Desentranhamento 4754/14 - DP
24/04/2014 12:08 Cópia do Termo de Autuação
11/03/2014 09:41 do Protocolo 181916/14
25/02/2014 17:20 do Protocolo 143518/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2014 973 Acórdão nº 5383/2014
12/09/2014 963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 18/09/2014
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 510/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2364/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2015 12:24 DP  
02/04/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1687/2015 -
31/03/2015 16:35 SMPjTC Parecer nº 4216/2015 - Pelo encerramento Recurso de revista. Pelo encerramento (art. 398, do RI).
24/10/2014 13:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 846/2015 -
23/10/2014 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4649/2014 -
22/10/2014 14:39 DEX Informação nº 6741/2014 -
01/10/2014 09:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1742/2014 -
30/09/2014 11:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2179/2014 -
18/09/2014 21:50 STP Acórdão nº 5383/2014 -
08/08/2014 10:11 GACAC  
31/07/2014 12:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3358/2014 -
31/07/2014 12:36 SMPjTC Parecer nº 10540/2014 - Pelo recebimento e provimento Recursos de Revista. Pelos recebimentos e provimentos com a reforma do Acórdão nº 276/14-S1C e exclusão de multa ao gestor do Consórcio.
24/04/2014 14:10 DCM Instrução nº 1777/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ EM GUARAPUAVA: PCA Exerc 2009. Recurso de Revista:Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 276/14 -S1C.
23/04/2014 15:31 DP Informação nº 6450/2014 -
14/03/2014 11:10 DP  
13/03/2014 16:57 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 510/2014 -
21/02/2014 09:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 686/2014 -
21/02/2014 09:15 DP  
21/02/2014 09:10 GACAC  
21/02/2014 07:45 DP Informação nº 2882/2014 -

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